Senado aprova indenização de R$ 25 mil para seringueiros

Valor pode ser recebido também pelos dependentes, os quais já têm o direito a uma pensão vitalícia de dois salários mínimos

Marco civil da internet só deve ser votado amanhã

Texto ainda será negociado

Escolhas

Em sã consciência, do Brasil não se pode dizer um País democrático. Democracia implica ações que atendam aos interesses do povo

STF altera decisão sobre adicional de ICMS

Estados não podem instituir novas regras para o recolhimento do ICMS por conta de um cenário desfavorável

O Brasil no pódio das drogas ilícitas

O Brasil detém no mercado mundial o primeiro lugar no consumo de crack e a segunda posição no consumo de cocaína

Justiça Federal arquiva inquérito contra ex-chefe da Casa Civil

A ex-ministra, braço-direito da atual presidente na época, era suspeita de tráfico de influência no governo Lula

Deputado do PSD-AL é réu no STF por prática de trabalho escravo

Deputado foi responsabilizado por permitir a prática de trabalho escravo numa de suas usinas de cana de açúcar

STF, foro privilegiado e violação da igualdade

Regras que garantam o mínimo de igualdade

Aprovada criação do Banco de Desenvolvimento do Centro-Oeste

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (7), proposta que autoriza o governo a criar o Banco de Desenvolvimento do Centro-Oeste (BDCO).

STF mantém decisão liminar que garante continuidade do projeto de integração do Rio São Francisco

Brasil tem 60 milhões de ações em tramitação no Judiciário

CNJ formará mais de 250 juízes para trabalhar com conciliação no Brasil

CNJ pode abrir sindicância no TJ-BA, a pedido da OAB

Supremo recebe duas ações contra projeto de transposição das águas do Rio São Francisco

Todos somos brasileiros

São Paulo, Rio Grande do Sul e Minas Gerais lideram judicialização da medicina no Brasil

Advogado especialista em erro médico esclarece porquês da incidência

Acesso à internet cresce entre classes sociais, mas ainda é desigual

Qualidade em acesso e conteúdo revela diferenças de renda dos usuários

População fica sem medicamentos nas farmácias de alto custo. O que fazer?

Por Gabriela Guerra, advogada parceria do Centro Universitário FIEO especialista em direito à saúde.

Média móvel de mortes por coronavírus no Brasil chega a 1.055, a maior desde 4 de agosto; há 217,7 mil óbitos

País contabilizou 8.872.964 casos e 217.712 óbitos por Covid-19 desde o início da pandemia.

Brasil registra 520 mortes por Covid-19 e se aproxima de 182 mil; 17 estados e o DF estão em alta

País conta 181.939 óbitos registrados e 6.929.409 diagnósticos de Covid-19.